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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2006 - 10:03
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2014 - 16:00
DF lança campanha contra assédio sexual em ônibus
Conscientizar que assédio é crime e pode ser enquadrado como ?importunação ofensiva ao pudor? e até ?estupro?
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2009 - 11:01
Nota de esclarecimento sobre decisão envolvendo exploração sexual de adolescentes
O STJ mantém o entendimento, firmado em diversos precedentes e na doutrina especializada, de que é crime pagar por sexo com menores que se prostituem, ao contrário de interpretações apressadas em torno de recente julgamento da Corte sobre o tema.
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Doutrina » Penal Publicado em 18 de Maio de 2021 - 13:57
Homens não denunciam, mas também são vítimas de assédio sexual
Machismo e preconceito dificultam a identificação dos casos.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2024 - 12:43
Empresa é condenada por assédio sexual a trabalhadora
O valor da indenização foi fixado em R$ 30 mil
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Março de 2016 - 12:16
Assédio sexual: um crime muito falado, mas pouco conhecido
Artigo que visa esclarecer, realmente, o que é o crime de Assédio Sexual.
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Doutrina » Penal Publicado em 22 de Setembro de 2022 - 11:50
Violência sexual contra as mulheres nas relações trabalhistas desportivas
Busca-se com o presente trabalho analisar o crime de violência sexual contra as mulheres dentro das
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2014 - 10:45
Egito aprova lei que transforma assédio sexual em crime
99% das mulheres egípcias maiores de 18 anos já sofreram algum tipo de agressão, diz ONU
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 19 de Novembro de 2009 - 03:00
Empresas são condenadas a indenizar por assédio sexual.
Sentença Trabalhista.
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2009 - 13:04
Deficiente vítima de abuso sexual depõe piscando os olhos
Uma britânica com paralisia cerebral ajudou a condenar por abuso sexual o funcionário de um lar
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2014 - 15:14
Homem é condenado por abuso sexual de filhas e enteados
O acusado foi condenada a 87 anos de reclusão por estupro e constrangimento ilegal
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2013 - 10:00
Médico é condenado por abuso sexual de pacientes
Paciente foi abusada enquanto realizava um exame. Após o exame, médico confessou que procedimento de fato não era aquele e tentou beijá-la
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Doutrina » Penal Publicado em 05 de Abril de 2018 - 16:43
A Pedofilia em pauta: na “zona grise” das perversões sexuais: o abusador sexual, o pedófilo oportunista e o pedófilo preferencial
O presente artigo analisa as relações entre o abusador sexual assim como, a prática dos agressores
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2014 - 15:00
Mãe mata vizinho por suspeitar de abuso sexual de criança
Pais deixaram a criança em casa sozinha e encontraram o homem debaixo da cama
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Abril de 2023 - 13:19
Redesignação sexual em crianças no Brasil: um crime ocultado
Por Eduardo Luiz Santos Cabette.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2022 - 16:01
OABRJ alerta: golpe direcionado a mulheres advogadas usa oferta de emprego em gabinete parlamentar como pretexto para abuso sexual
A Comissão OAB Mulher da OABRJ recebeu a notícia de um golpe via WhatsApp direcionado a advogadas
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2021 - 16:57
Justiça condena homem por importunação sexual em ônibus
Réu também deverá indenizar a vítima por danos morais.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2019 - 15:40
Médico que abusou de paciente é condenado por violação sexual
A conduta é tipificada no artigo 215 do Código Penal e também é conhecida como estelionato sexual.
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Array Publicado em 2020-09-14T22:31:00.401459
VÍTIMAS DE ASSÉDIO SEXUAL EXPÕEM SEUS CASOS EM REDE SOCIAL
denunciarem casos de assédio e abuso sexual sofridos na cidade de São Paulo, inicialmente no bairro